Anvisa autoriza o uso da melatonina como suplemento alimentar

Postado em 22/11/2021



A substância conhecida como “hormônio do sono” agora poderá ser vendida sem receita no Brasil; veja o que é melatonina e a importância dessa decisão.

O que é melatonina?

Trata-se de um hormônio produzido naturalmente pelo cérebro, que auxilia no ciclo “sono-vigília” durante a noite. Com o passar dos anos, a fabricação desse hormônio vai diminuindo, influenciando a rotina do sono e a reprodução.

A melatonina é uma substância presente em alguns alimentos, tais como:

- morango

- cereja

- uva

- banana

- abacaxi

- laranja

- mamão papaia

- manga

- tomate

- azeitona

- cereais

- vinhos

- carnes (frango, carneiro, porco)

- leite de vaca

Além disso, a melatonina pode ser produzida sinteticamente.

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Com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a melatonina estará disponível como suplemento alimentar, sem a necessidade de receita médica para consumo, colocando o hormônio na categoria de produtos complementares à dieta, enquadrando a melatonina dentro do quadro de substâncias bioativas e nutrientes.

Uma vez que é encontrada em alimentos e possui funções metabólicas bem caracterizadas, a melatonina atende à definição de substância bioativa, estabelecida no art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 243, de 2018. 

Avaliando a segurança e a eficácia da substância, a Anvisa atenta também ao interesse dos consumidores e do setor produtivo, tornando o Brasil um dos diversos países que já adotam a melatonina como suplemento alimentar e medicamento.

Restrições e aprovações sobre o consumo da melatonina

É importante salientar que a Anvisa também se preocupou com todos os aspectos de segurança do uso da melatonina. Por isso, no dia 14/10/2021, o uso da substância foi liberado para a formulação de suplementos alimentares, com algumas restrições:

- Uso limitado a pessoas com idade maior ou igual a 19 anos.

- Consumo máximo diário de 0,21 mg por pessoa.

- Os suplementos que contêm melatonina devem destacar a advertência de que o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças e pessoas envolvidas em atividades que requerem atenção constante. 

- Pessoas com enfermidades ou que fazem uso constante de medicamentos deverão consultar seu médico antes de consumir a substância.

- Não foram aprovadas pela Anvisa alegações de benefícios associadas ao consumo de suplementos alimentares à base de melatonina.

Por meio de aprovação unânime da Diretoria Colegiada da Anvisa, houve a alteração da Instrução Normativa (IN) 28/2018, que aprovou a lista de constituintes liberados para uso em suplementos alimentares.

A IN também libera o uso de outros 40 constituintes de suplementos alimentares. Essa lista inclui:

- membrana de casca de ovo como fonte de ácido hialurônico;

- glicosaminoglicanos e colágeno;

- extrato de laranja moro (Citrus sinensis (L.) Osbeck)​ como fonte de antocianinas;

- extrato de rizomas de cúrcuma como fonte de curcumina, um microrganismo isolado que pode auxiliar na resposta imune de idosos à vacina contra Influenza e uma enzima protease que pode auxiliar na digestão do glúten.

A lista completa pode ser encontrada no portal da Anvisa.

 

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