A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi estabelecida em 1999, compreendendo duas seções distintas. A primeira aborda os riscos associados ao desenvolvimento de doenças, enquanto a segunda delineia as enfermidades para fins de identificação, diagnóstico e tratamento.
Recentemente, o Ministério da Saúde divulgou uma lista atualizada contendo 165 novas doenças ocupacionais. Entre elas, destacam-se distúrbios musculoesqueléticos, alguns tipos de cânceres e transtornos mentais, incluindo Síndrome de Burnout, ansiedade, depressão e tentativas de suicídio.
Além disso, reconheceu-se que o uso de certas substâncias pode ser uma consequência de jornadas extenuantes e assédio moral. A inclusão dessas patologias na lista de doenças ocupacionais recebeu aprovação dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
Agora, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para prevenir essas doenças nos ambientes de trabalho.
Com essa atualização, o número de códigos de diagnóstico aumentou de 182 para 347. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial da União.
O que é uma doença ocupacional e doença do trabalho?
Embora frequentemente usadas como sinônimos, doenças ocupacionais e doenças do trabalho englobam conceitos distintos.
Uma doença ocupacional é uma enfermidade que surge ou é desencadeada devido à prática das atividades específicas de uma determinada profissão. Por outro lado, uma doença do trabalho refere-se às patologias adquiridas devido às condições do ambiente laboral.
Para ilustrar, um funcionário que trabalha na linha de produção de tecidos e realiza movimentos repetitivos pode desenvolver LER (Lesão por Esforço Repetitivo), caracterizando-se como uma doença ocupacional.
Enquanto isso, um colaborador constantemente exposto a ruídos pode desenvolver surdez. Por ser uma patologia originada pela exposição a um ambiente inadequado, ela pode ser considerada uma doença do trabalho.
Lista de doenças relacionadas ao trabalho (LDRT)
Confira a lista de doenças relacionadas ao trabalho mais comuns:
- Lesões (acidentes de trabalho);
- Perda auditiva (definitiva ou temporária);
- Covid-19
- Pressão alta;
- Tabagismo e alcoolismo;
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
- DORT (Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho);
- Transtornos mentais e comportamentais (burnout, ansiedade e depressão).
Como identificar e comprovar uma doença ocupacional?
O diagnóstico de doenças ocupacionais ou relacionadas ao trabalho frequentemente requer uma abordagem multidisciplinar, envolvendo médicos do trabalho, ergonomistas, psicólogos, psiquiatras e outros profissionais de saúde ocupacional.
De maneira geral, o processo de identificação de doenças vinculadas ao trabalho segue alguns requisitos básicos, tais como:
- Requerimento de exame clínico (físico e mental);
- Requerimento de exames complementares e específicos;
- Análise da história clínica e ocupacional;
- Avaliação do ambiente ocupacional;
- Estudo da organização do trabalho;
- Investigação epidemiológica;
- Análise de depoimentos de testemunhas (outros empregados).
Em caso de adoecimento, o juiz analisa o laudo do INSS, o documento produzido pelo perito da Justiça do Trabalho e as demais provas apresentadas.
Em situações de afastamento por mais de 15 dias, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença (benefício por incapacidade). Se houver uma incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez é assegurada. Além disso, em casos de redução da capacidade laboral, o trabalhador tem direito à pensão.
O trabalhador diagnosticado com doença ocupacional tem o direito à estabilidade por um período de 12 meses após seu retorno à atividade. Portanto, não pode ser dispensado sem justa causa durante o ano subsequente à sua recuperação clínica.
Como reduzir a incidência de doenças profissionais?
Os transtornos mentais e comportamentais, como ansiedade, depressão e Síndrome de Burnout, representam cada vez mais um considerável risco à saúde ocupacional.
Por essa razão, diversas instituições têm buscado o apoio de psicólogos e terapeutas especializados em psicologia organizacional para promover ambientes de trabalho seguros, implementando medidas preventivas que minimizem o risco de doenças ocupacionais.
Para atuar nesse campo, o profissional deve possuir conhecimentos abrangentes em:
- Comportamento humano nas organizações;
- Qualidade de vida responsabilidade social e inclusão social;
- Teoria das organizações cultura e clima organizacional;
- Gestão de desempenho;
- Análise transacional nas organizações;
- Avaliação de perfis comportamentais;
- Diagnóstico e problematização;
- Dinâmica de grupos e programa de desenvolvimento individual;
- Psicologia analítica junguiana nas organizações.
Por meio da Pós-graduação EAD em Psicologia Organizacional da São Camilo, o profissional adquire habilidades para aplicar os conhecimentos científicos do comportamento individual visando o desenvolvimento humano dentro das organizações.
Dessa forma, o aluno se capacita para criar ambientes de produtividade, engajamento e motivação, utilizando técnicas como diagnóstico de clima, análise de cultura e valores organizacionais, teste de avaliação de personalidade, perfil e comportamento, e intervenção psicológica junto aos colaboradores.
Se você deseja atuar na área com excelência, não deixe de visitar a página do curso de psicologia organizacional e garantir a sua vaga!
REFERÊNCIAS
COREN-SP. Nova lista de doenças do trabalho inclui Covid-19, burnout e câncer. São Paulo, 30 nov. 2023. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/noticias/nova-lista-de-doencas-do-trabalho-inclui-covid-19-burnout-e-cancer/. Acesso em: 06 mar. 2024.
JUSBRASIL. Doença ocupacional: conceito, características e direitos do trabalhador. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/doenca-ocupacional-conceito-caracteristicas-e-direitos-do-trabalhador/378215786. Acesso em: 06 mar. 2024.
SINDICATO DOS BANCÁRIOS. Doença ocupacional: como identificar e quais os direitos. Disponível em: https://spbancarios.com.br/doenca-ocupacional-como-identificar-e-quais-os-direitos. Acesso em: 06 mar. 2024.
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO. Doenças do trabalho x doenças ocupacionais: quais são as diferenças? Disponível em: https://acsp.com.br/publicacao/s/doencas-do-trabalho-x-doencas-ocupacionais-quais-sao-as-diferencas. Acesso em: 06 mar. 2024