Através da Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde detalhou a distribuição dos fundos destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem referente a janeiro de 2024.
Segundo a portaria, no caso das administrações estadual e municipal em Minas Gerais, um montante de R$114 milhões foi alocado. O repasse específico para o governo estadual, referente ao piso salarial da enfermagem, foi confirmado em R$13,2 milhões.
Confira os valores recebidos pelos principais municípios de Minas Gerais para cumprimento do piso da enfermagem:
- Belo horizonte: R$9,9 milhões
- Juiz de Fora: R$4,1 milhões
- Montes Claros: R$2,8 milhões
- Betim: R$2,5 milhões
- Ipatinga: R$2,3 milhões
- Contagem: R$2,3 milhões
- Barbacena: R$1,2 milhões
- Diamantina: R$1 milhão
Como ficou a decisão do STF sobre o piso da enfermagem?
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a aplicação do salário mínimo para os profissionais de enfermagem, que estão sob o regime celetista em geral, deve ser feita de maneira regionalizada.
Isso significa que a definição dos valores salariais deve ocorrer por meio de negociações coletivas em diferentes áreas geográficas e nas datas estabelecidas para cada uma delas.
Quais são os valores do novo piso da enfermagem?
Com o novo piso da enfermagem, enfermeiros contratados sob regime CLT receberão R$4.750,00, técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo, 70% desse valor (R$3.325,00) e auxiliares de enfermagem e parteiras receberão 50% do valor (R$2.375,00).
Confira abaixo a tabela completa de valores do novo piso da enfermagem por carga horária:
Novo piso salarial dos enfermeiros:
- 20 horas semanais: R$2.159,09
- 30 horas semanais: R$3.238,64
- 36 horas semanais: R$3.886,36
- 44 horas semanais: R$4.750,00
Novo piso salarial dos técnicos de enfermagem:
- 20 horas semanais: R$1.511,36
- 30 horas semanais: R$2.267,05
- 36 horas semanais: R$2.720,45
- 44 horas semanais: R$3.325,00
Novo piso salarial dos auxiliares de enfermagem e parteiras:
- 20 horas semanais: R$1.079,55
- 30 horas semanais: R$1.619,32
- 36 horas semanais: R$1.943,18
- 44 horas semanais: R$2.375,00
Quem pode receber o novo piso salarial da enfermagem?
Conforme estabelecido pela Lei 14.434/2022, o piso salarial da enfermagem foi aprovado e deve beneficiar diretamente cerca de 867 mil profissionais da área em todo o Brasil.
Os profissionais elegíveis para receber o novo piso da enfermagem são aqueles que possuem atribuições compatíveis com atividades de enfermagem, sejam elas assistenciais ou administrativas.
Ou seja, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que trabalham exercendo suas funções de acordo com a Lei nº 7.498/1986 em instituições públicas e privadas.
Além disso, esses profissionais devem:
- Ganhar um salário inferior ao piso estabelecido para sua categoria profissional;
- Não ultrapassar a carga horária total de 88 horas;
- Manter inscrição regular e ativa no Conselho Regional de Enfermagem (COREN);
- Estar registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do local apropriado (aquele com o qual há vínculo);
- Estar inscrito em pelo menos um dos códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho, de acordo com os critérios de elegibilidade.
O que o enfermeiro tem que fazer para ganhar mais?
Dados mostram que profissionais de enfermagem que possuem os maiores salários são aqueles que procuram se manter atualizados com as inovações do setor e que se especializam.
Algumas das áreas mais bem pagas da enfermagem são:
- Enfermagem em UTI: salários de até R$11.882,00;
- Enfermagem em Nefrologia: salários de até R$6.759,64;
- Enfermagem em Pediatria e Neonatologia: salários de até R$7.426,43;
- Enfermagem Psiquiátrica: salários de até R$7.535,96.
E para que você possa atuar e se destacar nessas e em outras áreas da enfermagem, é fundamental realizar uma pós-graduação.
Um curso de capacitação na São Camilo mostra seu comprometimento com o desenvolvimento profissional, oferecendo a chance de se destacar em sua área e obter ganhos financeiros significativos.
Se você almeja alcançar o sucesso profissional, não perca a chance de explorar os cursos de Pós-graduação EAD em Enfermagem oferecidos pela São Camilo.
REFERÊNCIAS
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/pisodaenfermagem. Acesso em 19 fev. 2024.
Acontece Minas Gerais. Disponível em: https://aconteceminasgerais.com.br/ministerio-da-saude-repassa-r-114-milhoes-para-cumprimento-do-piso-da-enfermagem-em-mg/. Acesso em 19 fev. 2024