O Projeto de Lei 4416/23 propõe tornar obrigatória a inclusão de exames para detecção e diagnóstico de alergias à proteína do leite em bebês de até dois anos na lista de procedimentos oferecidos tanto pelo Sistema Único de Saúde quanto pelos planos de saúde.

No texto, sugere-se que os exames sejam realizados por médicos especialistas em alergologia ou profissionais de saúde com especialização na área, os quais devem seguir os protocolos adequados.

A justificativa para essa inclusão se baseia na significativa quantidade de pessoas afetadas por alergias alimentares no Brasil e no mundo, tendo um impacto direto na qualidade de vida desses indivíduos.

O autor do projeto, o deputado Juninho do Pneu (União-RJ), argumenta que ao ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e facilitado, os pacientes podem receber orientações e tratamentos adequados, prevenindo exposições que poderiam desencadear reações graves.

Além disso, segundo o deputado, os testes alérgicos podem contribuir para reduzir o uso desnecessário de medicamentos e tratamentos, gerando economia nos recursos do sistema de saúde.

Atualmente, o texto do projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados e deverá passar pela apreciação das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo ser aprovado em caráter conclusivo.

Caso aprovado, a regulamentação e implementação da lei serão de responsabilidade do Poder Executivo, que deverá assegurar o acesso equitativo a esses exames em todo o território nacional.

Quais os sintomas de um bebê com alergia à proteína do leite?

A alergia à proteína do leite de vaca (APLV) pode surgir em qualquer idade, mas afeta principalmente bebês de até um ano.

Diferencia-se da intolerância à lactose, pois exige a exclusão completa de todos os produtos derivados do leite da dieta.

Os bebês com alergia à proteína do leite podem manifestar sintomas imediatos ou até duas horas após a ingestão. Os sintomas mais comuns incluem:

Sintomas gastrointestinais: 

  • Cólicas;
  • Vômitos;
  • Refluxo;
  • Constipação;
  • Diarreia com ou sem sangue nas fezes.

Sintomas respiratórios:

  • Tosse persistente;
  • Chiado no peito;
  • Respiração rápida ou ofegante;
  • Nariz entupido.

Sintomas cutâneos:

  • Inchaço nos lábios, língua ou rosto;
  • Eczema (erupções cutâneas vermelhas e inflamadas que causam coceira);
  • Urticária (manchas vermelhas na pele que coçam).

Como oferecer cuidados de qualidade a bebês e crianças?

As crianças e os recém-nascidos representam um público mais vulnerável que requer cuidados personalizados e especializados.

Devido ao seu sistema imunológico ainda em desenvolvimento, quando afetados por doenças, seus sintomas podem ser mais graves, causando desconforto e afetando sua qualidade de vida.

Por isso, é essencial que os profissionais de saúde, especialmente enfermeiros, sejam capacitados para fornecer cuidados assistenciais de excelência adaptados às necessidades específicas de crianças e bebês.

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  • Infecção relacionada à assistência e vigilância epidemiológica hospitalar;
  • Gestão de pessoas em organizações hospitalares;
  • Políticas públicas de saúde;
  • Tecnologia em saúde;
  • Assistência de enfermagem no suporte avançado em pediatria e neonatologia;
  • Sistematização da assistência de enfermagem em unidades neonatais e pediátricas;
  • Enfermagem em terapia intensiva neonatal;
  • Farmacologia e infectologia intensiva;
  • Enfermagem em pediatria e terapia intensiva e pediátrica;
  • Saúde baseada em evidências.

 

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REFERÊNCIAS

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês. 2024. Disponível em: https://4et.us/noticia-projeto-de-lei-exames-de-alergia-para-bebes-ref. Acesso em: 08 abr. 2024.

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